DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE E MANEJO DE MORCEGOS, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO · FUNDEB – Fundo Mun. de Manut. e Desenv. do Ens. Fund. e de Valoriz. do Magist. de Tomé-Açu/PA
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP30227806000188-1-000007/2026Processo017/2026/PMTAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIOCNPJ do órgão30227806000188Unidade compradoraFUNDEB – Fundo Mun. de Manut. e Desenv. do Ens. Fund. e de Valoriz. do Magist. de Tomé-Açu/PALocalTomé-Açu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras