DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de pratos fundos de vidro transparente destinados ao fornecimento da alimentação escolar aos estudantes matriculados nas escolas municipais de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra009/2026/SEDUCControle PNCP30382029000146-1-000039/2026Processo040/2026/SEDUCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZERCNPJ do órgão30382029000146Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZERLocalSanta Maria da Boa Vista/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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