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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Instituição Especializada para o Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público Destinado ao Provimento de 205 (duzentas e cinco) Vagas Imediatas, Distribuídas entre Diversos Cargos Integrantes do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TEOTONIO VILELA- FME/TV · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP30499841000156-1-000024/2026Processo26ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TEOTONIO VILELA- FME/TVCNPJ do órgão30499841000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELALocalTeotônio Vilela/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 19:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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