DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE PAGAMENTO DE PRODUTOS COMO BATATA LAVADA, FECULA DE MANDIOCA, FLOCAO DE ARROZ, FLOCAO DE MILHO E SUCOS PROMIX 250G
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
CompraDL/2026.0244-FMMA-São João do Araguaia-PAControle PNCP30535047000110-1-000006/2026ProcessoDL/2026.0244-FMMA-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão30535047000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras