DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes esportivos para as escolas do tempo integral
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO · Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP30629684000156-1-000007/2026Processo064/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ do órgão30629684000156Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento HumanoLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 09:09Abertura03/06/2026, 00:00Encerramento08/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras