InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A FEIRA LITERÁRIA DE GUAÇUI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI
Dados da publicação
Compra000018Controle PNCP30746224000108-1-000044/2026Processo005969/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30746224000108Unidade compradoraFUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME CONSTA O TERMO DE REFERÊNCIA