DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergêncial de material de limpeza, destinados para atender as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Limoeiro-PE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP30773502000116-1-000019/2026Processo015/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30773502000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PELocalLimoeiro/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.