DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP30773502000116-1-000024/2025Processo016/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30773502000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PELocalLIMOEIRO/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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