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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de livros literários destinados aos estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 4º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) vinculados ao Projeto de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro/PE, bem como para a composição e ampliação dos acervos das bibliotecas das escolas de tempo integral, com o objetivo de subsidiar práticas pedagógicas e promover o desenvolvimento das competências leitoras previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP30773502000116-1-000042/2025Processo026/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30773502000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PELocalLIMOEIRO/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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