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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

Valor estimadoR$ 436.456,60
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP30801077000121-1-000002/2026Processo002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão30801077000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TOLocalItaporã do Tocantins/TOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:14Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento10/05/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORA - FMAS003 · Itaporã do Tocantins/TO · Dispensa · 04/05/2026
  2. [LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus nova de fábrica, com acessibilidade para cadeirante, garantia mínima de três anos, cor branca, ano de fabricação corrente, zero km, combustível óleo diesel, potência mínima de 130 CV ,Motor de 4 cilindros caixa de câmbio manual ou automática de 06 marchas, capacidade mínima do tanque de combustível de 80 litros, capacidade de ocupantes 15 +1 (motorista e passageiros) total de 16 lugares, vão de carga com comprimento mínimo de 3.500 cm, distância de entre-eixos mínima de 4332 cm, ar condicionado original de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, rodas de aço mínima 16 polegadas, pneus R16, vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, retrovisores elétricos, encosto de cabeça para todos ocupantes, cortina em todas as janelas, sistema de som com multimidia integrada e entrada USB, Freios ABS, tapetes, desembaçador do vidro traseiro airbags frontais, padrão de adesivagem nas duas portas dianteiras, equipado com câmera de ré e sensor com alerta sonoro, o veículo deverá ser emplacado com taxa se impostos quitados, incluindo emplacamento, licenciamento e IPVA. Documentação: deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo CONTRAN, o veículo deve estar em conformidade com o PROCONVE-Programa de Controle de Poluição do AR por Veículos Automotores, deverá ser realizada entrega técnica. Obs.: Compartimento de carga deve caber uma cadeira de rodas dobrada com plataforma elevatória veicular.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORA - FMAS001 · Itaporã do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA CIDADANIA E DA FESTA DAS CRIANÇAS, A SEREM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS/TO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, RECREAÇÃO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ENTRETENIMENTO ÀS CRIANÇAS E À COMUNIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DURANTE OS EVENTOS.MUNICIPIO DE ITAPIRATINS(350) | 18-0 · Itapiratins/TO · Dispensa · 30/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, CONSISTINDO NA INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS - SEMUS NO CURSO COMO GERIR, MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MROSC, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, 2 DIAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF.MUNICIPIO DE PALMAS00000.0.053002/2026 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 28/09/2026
  5. Aquisição emergencial de materiais hidráulicos e elétricos indispensáveis para a manutenção corretiva e o restabelecimento do sistema de bombeamento do poço artesiano responsável pelo abastecimento de água do prédio da Prefeitura Municipal - Anexo I, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Lagoa da Contusão - TO.MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO(1345) | 35-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 28/09/2026
  6. aquisição da FÓRUM ASSINATURA, pelo perído de 12 (doze) meses, plataforma digital especializada em livros e periódicos jurídicos, proporcionando aos funcionários do TRE-TO uma esperiência digital abrangente, segura e de alta qualidade para pesquisa, estudo e aualizção profissional.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS78 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SER DISTRIBUÍDA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE DUERÉ-TO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.MUNICIPIO DE DUERE005 · Dueré/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRALIZADO PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE PRIMEIRA VIDA, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR E BICOS DE VÁLVULA PARA PNEUS SEM CÂMARA, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO029 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, COMPREENDENDO OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO (GOL) E MOTOCICLETA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E OPERACIONALIDADE DOS VEÍCULOS, PELO PRAZO DE 12 (DFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO12 · Santa Fé do Araguaia/TO · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COMPREENDENDO A ABERTURA DE PORTAS, PORTÕES, GAVETAS, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, CADEADOS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE FECHAMENTO; ABERTURA, REPARO, MANUTENÇÃO, MODELAGEM, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCA DE FECHADURAS, CILINDROS, MIOLOS, TRINCOS, MAÇANETAS E CADEADOS; CONFECÇÃO, CÓPIA, CODIFICAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CHAVES COMUNS E ESPECIAIS; BEM COMO A CONFECÇÃO, REGRAVAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE REFIS E ALMOFADAS E FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, MANUAIS, DATADORES, NUMERADORES E DEMAIS MODELOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAGENS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2477) | 22-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaporã do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.