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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional engenheiro devidamente habilitado, com a finalidade de elaborar e emitir laudo técnico de conformidade referente à reforma realizada na sede do CRN4, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 22, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP30892350000170-1-000051/2026Processo04048.000059/2026-50ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAOCNPJ do órgão30892350000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  4. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.