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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Pierre Onássis para a realização de um Diálogo Musical destinado aos profissionais da educação do Município de Jequié, com apresentação artística e interativa que una música, reflexões sobre ação de valorização da cultura afro-brasileira, da identidade e do pertencimento, a ser realizada durante a Jornada Pedagógica 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Jequié/BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP30899445000116-1-000008/2026Processo33/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIECNPJ do órgão30899445000116Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIELocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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