InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de renovação do registro dos domínios de internet descritos no quadro abaixo, através da taxa de manutenção de registro de domínios emitida pelo Registro.br, departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, responsável pelas atividades de registro e manutenção dos nomes de domínios que usam o final “.br” no Brasil.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP31027527000133-1-000025/2026Processo26.19.000002995-9ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão31027527000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 18:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos