DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de quadro para a galeria dos Presidentes e dos Vereadores.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTACAO · CM DE ESTAÇÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP31263865000174-1-000006/2026Processo6ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTACAOCNPJ do órgão31263865000174Unidade compradoraCM DE ESTAÇÃOLocalEstação/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras