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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA DE AEE, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE INCLUSÃO ESCOLAR E ASSEGURAR CONDIÇÕES EFETIVAS DE APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimadoR$ 27.710,01
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP31331526000188-1-000001/2026Processo1025/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão31331526000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalJuarina/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 13:44Abertura27/08/2026, 15:00Encerramento02/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais de apoio às atividades pedagógicas, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal de 1º Grau Pouso Alegre, por intermédio da Associação de Apoio Escolar.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUN. DE 1 GRAU POUSO ALEGRE0010 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 27/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em engenharia civil objetivando a ampliação da Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado (construção de 06 novas salas de aula e banheiros incluindo PCD's, pintura geral da unidade escolar, reforma parcial de pisos e banheiros, e implantação de sistema fotovoltaico).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES13 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO PARA ESTA UNIDADE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL PR. PAULO LEIVAS MACALAO009 · Palmas/TO · Dispensa · 27/08/2026
  4. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de higiene e materiais de limpeza para uso nas unidades escolares, visando garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade nos ambientes escolares, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar dos alunos, servidores e demais integrantes da comunidade escolarASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO EST JORGE AMADO2 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DO PRO GESTÃO DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, DEFINIÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTA PASTA.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUALPARAREALIZAR DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, DEFINIÇÃODENOVASFUNCIONALIDADES E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARAOSISTEMADEGESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOSEDUC-TO,NO ÂMBITO DO PROJETO PROGESTÃO TOCANTINS.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 26/08/2026
  7. Aquisição de materiais pedagógicos, expediente e esportivos para a manutenção da Associação de Apoio Escolar do Colégio Estadual Cristo Rei, do municipio de Pedro Afonso/TO.ASSOC. DE APOIO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL CRISTO REI1 · Pedro Afonso/TO · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME007 · Centenário/TO · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de estrutura de sonorização, iluminação e grid, bem como locação de cadeiras plásticas, destinados à realização de eventos escolares, culturais, pedagógicos e comemorativos da Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES10 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 24/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.ASSOC DE APOIO DA ESC EST PROFESSOR JOAO ALVES BATISTA1 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juarina/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.