DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP31443526000170-1-000017/2025ProcessoE-20/001.011376/2024ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras