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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos (parque infantil, playground e entre outros) para atendimento da Unidade Escolar Creche Vovô Gennaro do Município de Itambé/PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMBE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ

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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP31483079000182-1-000015/2026Processo025/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMBECNPJ do órgão31483079000182Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉLocalItambé/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de utensílios de cozinha, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da Escola de Ensino Fundamental de 12 (doze) salas, em atendimento em tempo integral, localizada no Município de Itambé/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e em conformidade com o Termo de Convênio de Cooperação Financeira nº 68/2026.008 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  5. Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e materiais de informática, destinado ao atendimento da Escola de Ensino Fundamental de 12(doze) salas, em tempo integral, bem como das demais Unidades escolares do município de Itambé/PE , em conformidade com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, e em atendimento ao Termo de Convênio d006/20266 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  6. Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e materiais de informática, destinado ao atendimento da Escola de Ensino Fundamental de 12(doze) salas, em tempo integral, bem como das demais Unidades escolares do município de Itambé/PE , em conformidade com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, e em atendimento ao Termo de Convênio d006/20266 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços complementares de instalações prediais no espaço educativo urbano – 12 salas de aula – Padrão FNDE, localizada no Distrito de Ibiranga no município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.007 · Itambé/PE · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental de 12 salas para atendimento em Tempo Integral do município de Itambé/PE, proveniente do Convênio de Cooperação Financeira nº 70/2026 que entre si celebram com o Estado de Pernambuco – Secretaria de Educação e o município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.006 · Itambé/PE · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “creche, infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itambé/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.