InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao Artistica da BANDA LEVADA MIX para atender a programacao em comemoracao do ARRAIA DO CAPS 2026
MUNICIPIO DE QUISSAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Dados da publicação
Compra45 | Processo 8105Controle PNCP31505027000160-1-000057/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE QUISSAMACNPJ do órgão31505027000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMALocalQuissamã/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública