InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para realizacao de Provas de Rodeio que compoe a programacao oficial do evento intitulado Quissama Agro Fest prevista para ocorrer entre os dias 24 e 27 de Setembro de 2026 atraves da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.
MUNICIPIO DE QUISSAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Dados da publicação
Compra62 | Processo 9055Controle PNCP31505027000160-1-000090/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE QUISSAMACNPJ do órgão31505027000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMALocalQuissamã/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública