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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 para uso por 01um ano, sem token e do tipo A3 CPF e CNPJ para uso por 03 três anos, com e sem token, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim9. Fiscal titular e substituto: Karina Oliveira Silva Carvalho + Luana da Silva Fabre de Melo.

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Valor estimadoR$ 32.426,60
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Dados da publicação

Compra000031Controle PNCP31723497000108-1-000082/2026Processo2040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECNPJ do órgão31723497000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTELocalVenda Nova do Imigrante/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 para uso por 01um ano, sem token e do tipo A3 CPF e CNPJ para uso por 03 três anos, com e sem token, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante ES.

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  3. Contratação de empresa para gerenciamento de venda de ingressos tickets impressos e online, para o dia 08 de agosto de 2026, sábado, durante a Festa do Rodeio de 2026.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inciso II2 Objeto contratado anteriormente: Sim3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 10 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda FalchettoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000037 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 03/07/2026
  4. Contratação de show musical com a dupla Higino e Gabriel para a 24 festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Agosto de 2026, às 01h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: SimMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000018 · Venda Nova do Imigrante/ES · Inexigibilidade · 01/07/2026
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  6. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados destinados à adequação da rede e da Central de Gás da EMEI Vila da Mata.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: EMEI Vila da Mata8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luis MaretoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000032 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 22/06/2026
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  9. Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL000029 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 16/06/2026
  10. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas LealMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000028 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Venda Nova do Imigrante/ES.

Itens publicados (4)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL A1 PESSOA FISICA

R$ 29.294,00

Quantidade: 200 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 146,47 · Em andamento

Item 2 · CERTIFICADO DIGITAL A3 PESSOA FISICA

R$ 1.079,00

Quantidade: 5 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 215,80 · Em andamento

Item 3 · CERTIFICADO DIGITAL A3 PESSOA JURIDICA

R$ 816,90

Quantidade: 3 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 272,30 · Em andamento

Item 4 · TOKEN

R$ 1.236,70

Quantidade: 10 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 123,67 · Em andamento