DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados exclusivamente ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal deEnsino participantes do Desfile Cívico anual do Município de João Neiva/ES, por meio de Dispensa de Licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP31776479000186-1-000015/2026Processo000607/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir alimentaçãoadequada aos aproximadamente 2.100 (dois mil e cem) discentes da Rede PúblicaMunicipal de Ensino que participarão do Desfile Cívico anual, evento oficial que integra ocalend