InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviço técnico especializado para a rota denominada de “Circuitos Vale da Imigração”, apresentando estruturação, planejamento, estruturação, qualificação e promoção de destinos turísticos, compreendendo atividades de levantamento e mapeamento territorial, georreferenciamento de atrativos turísticos, desenvolvimento de roteiros e experiências turísticas, estudos de potencial ecoturístico e de observação da fauna, elaboração de planos de ação, projetos de sinalização turística, desenvolvimento de identidade visual e posicionamento de marca, ações de marketing turístico, capacitação de atores locais e entrega de relatórios técnicos e demais produtosnecessários à implantação e fortalecimento da atividade turística, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva
Dados da publicação
Compra000043Controle PNCP31776479000186-1-000061/2026Processo008442/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 07:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A contratação pretendida tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para estruturação, planejamento, qualificação e promoção da rota turística denominada “Circuitos Vale da Imigração”, compreendendo levantamento e mapeamento territoria