DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE QUADROS INSTITUCIONAIS.
CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA · Câmara Municipal de Anchieta
Dados da publicação
Compra000018Controle PNCP31803125000183-1-000056/2026Processo4527/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETACNPJ do órgão31803125000183Unidade compradoraCâmara Municipal de AnchietaLocalAnchieta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE QUADROS INSTITUCIONAIS.