InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da Cantora Cristina Mel, por intermédio da empresa BELLAMEL COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.738.643/0001-44, para realização de Show Artístico durante o evento Festa do Tomate 2026, a ser realizado no dia 03/06/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIO
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra20933Controle PNCP31844889000117-1-000068/2026Processo3408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública