InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto contratação de apresentação artística da Cantora Olivia Ferreira, por intermédio da empresa OF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 27.027.955/0001-99, para realização de Show Artístico durante o evento Festa do Tomate 2026, a ser realizado no dia 04/06/2026 no Município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIO
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra20924Controle PNCP31844889000117-1-000069/2026Processo3266/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública