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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Elaboração, Execução e Entrega de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade (LTIP).Tipo de Empenho: Global

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ

Valor estimadoR$ 16.350,00
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Dados da publicação

Compra20281Controle PNCP31844889000117-1-000184/2025Processo10004ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 15:11Abertura28/09/2026, 12:00Encerramento30/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR)

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.500,00 · Deserto

Item 2 · ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT)

R$ 3.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.850,00 · Deserto

Item 3 · ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.500,00 · Deserto

Item 4 · ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP)

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.500,00 · Deserto

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