InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços PJ
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ
Dados da publicação
Compra4205Controle PNCP32001836000105-1-000176/2026Processo4205ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32001836000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação empresa especializada em fornecimento de livros literários destinados à composição do acervo das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto (RJ), no intuito de apoiar o Projeto Vale Ler Sempre