InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNÇA E SUSTENTABILIDADE NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO " FORMAÇÃO EM GOVERNABILIDADE E INOVAÇÃO PÚBLICA", (5º EDIÇÃO)
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Dados da publicação
Compra050Controle PNCP32147670000121-1-000125/2026Processo10594/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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