DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e na realização de exames periódicos, admissionais e demissionais, sob demanda (eventual ou mensal), nos termos da legislação trabalhista.
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - DF-PREVICOM · EDF-FUNDAÇÃO PREV.COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES
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Compra1Controle PNCP32169883000154-1-000006/2025Processo04006-00000247/2025-10ÓrgãoFUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - DF-PREVICOMCNPJ do órgão32169883000154Unidade compradoraEDF-FUNDAÇÃO PREV.COMPLEMENTAR DOS SERVIDORESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 17:48Abertura17/10/2025, 17:55Encerramento22/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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