InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA para atuar como formador no "Curso de Formação Inicial - XVIII Concurso para Ingresso na Magistratura Federal da 2ª Região", em 26/05/2025, com o tema: "Programa de Proteção à Testemunha", referente ao MÓDULO III - "Prática Cível: Técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e sentenças, realização de audiências e peculiaridades da Justiça Federal"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP32243347000151-1-000043/2025Processo0008970-76.2025.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 18:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal