InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente VLADIMIR BARROS ARAS, para ministrar aula como formador no Curso "Proteção de Dados Pessoais: Questões Constitucionais, Civis e Penais", em 26/08/2025, com o seguinte tema: "Crimes em Tratamento de Dados no Brasil e no Estrangeiro"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP32243347000151-1-000098/2025Processo0015425-57.2025.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal