InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente NATHALIE FRAGOSO E SILVA FERRO, para ministrar aula como formadora no Curso "Proteção de Dados Pessoais: questões constitucionais, civis e penais", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, em 26/08/2025, com o seguinte tema: "Proteção de Dados e Segurança Pública"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP32243347000151-1-000104/2025Processo0016821-69.2025.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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