InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente MARCUS LIVIO GOMES para atuar como formador do Curso "Reforma Tributária", Módulo II, nos dias 03, 10 e 17/11/2025 ministrando os temas "Regimes Específicos de tributação, combustíveis, biocombustíveis e Energia", em 03/11, em 10/11, ministrando os temas: "Regimes Específicos de Tributação - Operação com bens imóveis" e "Regimes Específicos de Tributação. Serviços Financeiros e Serviços de Seguros" e, em 17/11/2025, ministrando o tema: " Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e Contencioso Administrativo e Judicial da CBS"

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Valor estimadoR$ 4.320,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP32243347000151-1-000144/2025Processo0019980-20.2025.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal