DispensaDivulgada no PNCP
Apoio ao Projeto de Pesquisa “Caracterização de coprodutos da indústria siderúrgica para investigação de alternativas de reaproveitamento e reuso”, no âmbito de Termo de Cooperação Técnica firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UNIVERSIDADE e a ARCELORMITTAL BRASIL S/A, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP32479123000143-1-000112/2024Processo23068.067885/2023-42ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão32479123000143Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos