DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação para prestar apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado “MANUTENÇÃO DO ESTOQUE NATURAL: EXPERIÊNCIAS COMPARTILHADAS COM A COMUNIDADE EXTRATIVISTA (ENEC)” no âmbito do Edital Floresta Viva (FUNBIO).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP32479123000143-1-000119/2024Processo23068.065361/2023-17ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão32479123000143Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2024, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
O valor total da contratação corresponde ao valor da Despesa Operacional Administrativa – DOA da fundação de apoio.