DispensaDivulgada no PNCP
Contratar fundação de apoio para projeto de extensão: "Estratégia de busca ativa para eliminação da infecção materno-fetal por Treponema pallidum em municípios selecionados do estado do Espírito Santo.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP32479123000143-1-000152/2024Processo23068.022692/2024-43ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão32479123000143Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2024, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos