DispensaDivulgada no PNCP
Obra de Reforma Geral e Recuperação do castelo d'água da Escola Municipal Maestro Franklin De Carvalho Junior, localizada à Rua Campos Sales, nº 132, bairro Dom Bosco, Volta Redonda, RJ, CEP 27286-010.
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
Dados da publicação
Compra99002Controle PNCP32512501000143-1-000032/2025Processo744/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ do órgão32512501000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJLocalVOLTA REDONDA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 09:29Abertura11/02/2025, 09:29Encerramento14/02/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Atendimento ao inciso l do artigo 75 da Lei Federal nº 14133/2021 e artigo 1 do Decreto nº 12343, de 30/12/2024.