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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem como objetivo a execução de serviços artísticos de grafitagem e revitalização visual em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, integrando as ações do Projeto “Escola Linda”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ

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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP32512501000143-1-000144/2026ProcessoVR-12.064-00002172/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ do órgão32512501000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJLocalVOLTA REDONDA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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