DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 105/26. PROCESSO ORIGEM 2026026493
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LUZIANIA
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Compra105Controle PNCP32531313000162-1-000026/2026Processo2026026493ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão32531313000162Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LUZIANIALocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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