DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de locação de totem fotográfico personalizado com a logo do CRT-RS, com operador, para a XIII MOTIC SÃO LEO.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-RS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP32533415000117-1-000037/2025Processo000086.004.013.2025.RSÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão32533415000117Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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