DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para o veículo oficial da Câmara Municipal de Salinas da Margarida/BA, com cobertura total e assistência 24 horas, visando à proteção do patrimônio público e à segurança dos usuários.
SALINAS DA MARGARIDA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
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Compra014Controle PNCP32634362000120-1-000018/2026Processo026ÓrgãoSALINAS DA MARGARIDA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32634362000120Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDALocalSalinas da Margarida/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 16:51Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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