DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a aquisição de cafeteira elétrica/automática, incluindo acessórios e garantia técnica, para atender às necessidades de preparo de café na Sede deste TCM, em Lote único.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP32634420000116-1-000011/2026Processo02796e26ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 14:27Abertura18/03/2026, 15:00Encerramento24/03/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se o CATSERV for divergente do TR, considerar o Termo de Referência.