DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para reforma da sala 1002, do Edifício Tribuno, com vistas à sua desocupação e devolução.
SECRETARIA DE COMUNICACAO · ERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO
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Compra143Controle PNCP32639070000180-1-000060/2026Processo26081100011487ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão32639070000180Unidade compradoraERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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