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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Pregão Eletrônico nº 90054 - Implantação do programa de autopreservação policial

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM · ERJ-SECRETARIA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR

Valor estimadoR$ 176.280,28
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP32690668000102-1-000006/2026ProcessoSEI-350192/000110/2022ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMCNPJ do órgão32690668000102Unidade compradoraERJ-SECRETARIA ESTADUAL DA POLICIA MILITARLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 13:44Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  2. Contratação de agência autorizada para emissão de Identificador de Objeto Digital (DOI) para arquivos digitais publicados na Internet pelos Programas de Pós-graduação das Unidades do CFCH.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO102 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/09/2026
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  4. Máquina Lavar Roupa Tipo: Automática , Capacidade: 15 KG, Aplicação: Doméstica, Lavagem/Enxágüe E Centrifugação , Características Adicionais: Com 5 Programas De Lavagem E Abertura Superior , Voltagem: 127/220 V, Material Gabinete: Metálico , Material Cesto: Aço Inoxidável.COMANDO DO EXERCITO75 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/09/2026
  5. aquisição de brevês, distintivos e pins destinados ao atendimento das demandas dos cursos, programas e atividades institucionais da Escola Superior de Guerra (ESG)MINISTERIO DA DEFESA29 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  6. Para atender às necessidades de publicação de artigos em fluxo contínuo de 2026, sendo artigos em Português e em Inglês, no formato PDF/A, para publicação online da Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online – RPCFO dos Programas de Pós-Graduação em Enfermagem Mestrado e Doutorado da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da UNIRIO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO94 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
  7. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  8. ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL - MODELO FLAT - DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE PARA CAMUNDONGOS - FABRICADO EM POLISULFONA DE ALTA QUALIDADE COM PIGMENTAÇÃO VERMELHA - FORMATO HEPTAGONAL COM TRÊS ENTRADAS - BASE SUPERIOR RETA QUE PERMITE EMPILHAMENTO - PRODUTO AUTOCLAVÁVEL - IDEAL PARA PROGRAMAS DE MELHORAMENTO E REDUÇÃO DO NÍVEL DE ESTRESSE ANIMAL - COMPATÍVEL COM MINI-ISOLADORES PARA CAMUNDONGOS - DIMENSÕES: 114MM X 110MM X 55MM - FABRICANTE SUGERIDO: ALESCO - VAL MIN: 12 MESES A CONTAR DO RECEBIMENTOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE10141813 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE PROFESSORES, OFICINEIROS E REALIZAÇÃO DE (A) DEZ ENCONTROS FORMATIVOS E (B) UMA VISITA TÉCNICA; BEM COMO A CONFECÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS: (C) EDIÇÃO DE JORNAL IMPRESSO; (E) PRODUÇÃO DE 3 EPISÓDIOS DE PODCAST; (F) VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS; (F) VÍDEODOCUMENTÁRIO;FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE10138388 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/05/2026
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