DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES EM EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ.
NOVA IBIA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Nova Ibiá
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP32697609000158-1-000001/2026Processo007ÓrgãoNOVA IBIA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão32697609000158Unidade compradoraCâmara Municipal de Nova IbiáLocalNova Ibiá/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 09:20Abertura12/05/2026, 09:11Encerramento19/05/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari - BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo itens destinados ao atendimento de estudantes com necessidades alimentares específicas.MUNICIPIO DE CAMACARI0147/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES MANIPULADOS (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS3-DLE-078 · Teixeira de Freitas/BA · Dispensa · 10/08/2026
- O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas especiais e suplementos nutricionais destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino que possuem necessidades alimentares específicas, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAPE024 · Euclides da Cunha/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa para especializada para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município, conforme relatórios social e nutricional emitidos pelos profissionais competentes, visando assegurar suporte alimentar e nutricional adequado aos usuários assistidos pela rede pública de saúde, sob o Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE MUTUIPE032 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON031 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de [FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CÁPSULAS, INJETÁVEIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS3-DLE-074 · Teixeira de Freitas/BA · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASPE-106 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCH002/2026 · Paulo Afonso/BA · Credenciamento · 09/07/2026
- Aquisição de fórmulas alimentares especiais (FORMULA), para compor o sistema de registro de preços.ESTADO DA BAHIA-011/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026