O presente processo administrativo tem por finalidade a contratação de serviços voltados à promoção da saúde mental dos colaboradores do CRT-03, por meio de palestras com temática relacionada ao bem-estar emocional. A iniciativa visa contribuir para a qualidade de vida no ambiente de trabalho e fortalecer as ações institucionais voltadas à valorização e cuidado com os servidores, colaborando para a NR1.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos