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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Enme Paixão - Contratação da artista Enme Paixão para o Festival Akwaaba, ação estratégica de valorização da cultura afro-brasileira e africana.

FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF

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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP32901688000177-1-000030/2026Processo01420.101163/2026-78ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ do órgão32901688000177Unidade compradoraMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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