DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.006.025, intitulado : “Ciclo de Extudos: Por uma Pedagogia dos Territórios e dos Biomas na COP 30: Educação para Manejo do Clima e Proteção do Planeta,” com recursos oriundos de TED nº 15.372 do Ministério dos Povos Indígenas/ Fundação Nacional dos Povos Indígenas e repasse financeiro para FUFMT com a finalidade de garantir a presença e atuação qualificada de professores/as indígenas na COP 30 como agentes de educação climática e justiça ambiental, com o Tema: “Por uma Pedagogia dos Territórios e dos Biomas na COP 30: Educação para Manejo do Clima e Proteção do Planeta”- Processo UNISELVA 20250018238 e Processo 23108.097587/2025-25/UFMT .CONTRATO Nº 275/FUFMT/2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP33004540000100-1-000003/2026Processo23108.097587/2025-25ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
vigencia ate 05/01/2026