DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação UNISELVA - Projeto de Pesquisa n° 3.012.103, intitulado como: Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - (PRO-LEEI) MATO GROSSO – TED 15720/2025 - Dispensa 17/2026 - Processo PROCEV sob o nº 10072025840411828 - Processo UFMT 23108.076859/2025-53 - CONTRATO Nº 273/FUFMT/2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP33004540000100-1-000004/2026Processo23108.076859/2025-53ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Processo 23108.076859/2025-53 - Dispensa 17/2026 - TED 15720/2025 e Projeto 3.012.103.