Contratação emergencial para execução de manutenção preventiva e corretiva da frota composta pelos veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais equipamentos pertencentes à FUFMT, para que a Gerência de Transporte do Campus Cuiabá e as demais Prefeituras dos Campi (Várzea Grande, Sinop e Araguaia) possam atender as demandas oriunda dos docentes, discentes e técnicos administrativos para realização de pesquisas, aulas de campo e atividades administrativas em geral.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

vigência da contratação é de 90(noventa) dias a partir de 26/11/2024